Sim para a Igualdade do Casamento, mas teremos que esperar

O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu na terça-feira à tarde que o Congresso deve criar um equivalente de casamento para casais do mesmo sexo até 20 de junho de 2013. Se o Congresso se recusar a agir até então, os casais homossexuais terão direito de ir a qualquer notário público Ou juiz no país para formalizar sua união. O tribunal também decidiu que os casais do mesmo sexo podem de fato constituir uma família.

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Marcela Sánchez, diretora executiva da Colombia Diversa, disse: “Esta é uma decisão histórica para a igualdade na Colômbia”. No entanto, observou que “dado o histórico do Congresso colombiano em sua negligência para garantir direitos mínimos para as pessoas LGBT na Colômbia no passado, Isso provavelmente significa que os casais do mesmo sexo terão de esperar para finalmente ser tratados de acordo com a lei. Estamos ansiosos para aquele dia em que a igualdade matrimonial se torna uma realidade “.

O Congresso da Colombia teve seis oportunidades para aprovar direitos mínimos para casais do mesmo sexo e falhou a cada momento. Isso meche com a  autoestima feminina e masculina.

O caso, um desafio ao artigo 113 do Código Civil, que definiu o casamento como um contrato exclusivo entre um homem e uma mulher com o propósito de procriação, foi trazido ao Tribunal Constitucional pela Colômbia Diversa, o grupo de advocacia legal de justiça e outras organizações e cidadãos.

Atualmente, os casais do mesmo sexo na Colômbia têm o equivalente às uniões civis americanas que lhes concedem quase todos os direitos matrimoniais, exceto a adoção conjunta. Isso veio como resultado de uma decisão do Tribunal Constitucional em 2007. Esse caso também foi trazido pela Colombia Diversa junto com outras organizações.

A decisão sobre os direitos de adoção dos casais do mesmo sexo está pendente e espera-se que seja feita em breve.

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